POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ARCA TECNOLOGIA E ENSINO
Atualizada em 18 de março de 2023
A Arca Tecnologia e Ensino (“nós”) leva a privacidade a sério. Por isso, nesta Política de Privacidade (“Política”) explicamos as formas como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos serviços e soluções (coletivamente “Serviços”) e da visita aos nossos websites e como os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas interações com a Arca Tecnologia e Ensino. Para facilitar a sua compreensão, explicamos nesta Política como tratamos os dados de (i) clientes da Arca Tecnologia e Ensino (“Clientes”), consumidores de Clientes (“Consumidores”) e de usuários dos nossos websites (“Usuários”), coletivamente (“Titulares” ou “você”).
Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços.
1. Quem somos nós
A Arca Tecnologia e Ensino oferece um portfólio completo de serviços de internet, que incluem, hospedagem de sites (além do desenvolvimento e da locação dos mesmos), soluções de computação em nuvem, loja virtual, ferramentas de e-mail, entre outros.
A entidade da Arca Tecnologia e Ensino controladora dos seus dados pessoais será aquela que originalmente coleta informações a seu respeito.
2. Definições importantes
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Agentes de Tratamento.
Responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
Dados Pessoais.
Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável
Tratamento.
Qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. Clientes
3.1 Dados que coletamos
De forma geral, quando um Cliente (ou para os fins desta seção, “você”) ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os Serviços, nós coletamos os seus dados pessoais, que podem ser divididos em três grandes categorias:
(i) Dados que você nos fornece: quando você contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, você (ou a sua empresa) pode nos fornecer alguns dados. Esses dados incluem:
• Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
• Preferências de marketing;
• Credenciais de conta, como o seu endereço de e-mail, usuário e senha;
• Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço para fatura;
• Dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas. Esses dados incluem dados de abertura de chamado, como o tipo de produto ou serviço relacionado ao seu pedido de ajuda, dados de contato ou autenticação e o conteúdo das suas comunicações conosco, incluindo gravações telefônicas.
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você utiliza os nossos serviços, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:
• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo;
• Dados de registros, como o endereço de IP e suas atividades nos Serviços (como por exemplo a data e hora associadas com o seu uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você realiza (como, por exemplo, quais funcionalidades você utilizou);
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos Serviços.
(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.
3.2 Como utilizamos esses dados
Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços para as seguintes finalidades:
• Cumprir com nossas obrigações contratuais com você ou com a sua empresa. Isso inclui criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
• Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados por você;
• Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a Arca Tecnologia e Ensino.
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
4. Consumidores
Essa seção se aplica aos dados pessoais de Consumidores de nossos Clientes (ou para os fins desta seção, “você”), quando atuarmos como Controladores. Note que em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, as empresas dos nossos Clientes atuam como Operadoras dos dados pessoais, segundo as instruções acordadas com a Controladora. A Arca Tecnologia e Ensino não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos Clientes. Para entender como seus dados são tratados por nossos Clientes, é importante consultar as respectivas políticas de privacidade.
4.1 Dados que coletamos
(i) Dados que recebemos dos nossos Clientes: Os Clientes da Arca Tecnologia e Ensino podem nos fornecer os seus dados pessoais por meio dos Serviços. Quando, por exemplo, um Cliente faz o upload de sua base de contatos para utilizar os nossos serviços de e-mail, quando você se cadastra no site do Cliente, ou quando você realiza uma compra na loja virtual do Cliente, o Cliente pode nos fornecer determinadas informações como o seu nome, o seu endereço de e-mail, número de telefone ou dados de pagamento.
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você interage com os Serviços adquiridos pelo Cliente, como por exemplo, quando você interage com sistema web, navega pelo website do Cliente ou realiza uma compra na loja virtual do Cliente, nós podemos coletar informações sobre o seu dispositivo e as suas atividades. Essas informações incluem:
• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo;
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, como por exemplo as páginas que você visualizou, se você abriu um e-mail ou adicionou um produto no carrinho. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails ou outras formas de comunicação enviados pelos nossos Clientes por meio dos Serviços.
(iv) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais, entidades de proteção ao crédito.
4.2 Como utilizamos esses dados
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços pelos nossos Clientes para as seguintes finalidades:
• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos Serviços;
• Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Desenvolver estratégias de marketing para nossos Clientes, para que estes possam oferecer publicidades relevantes para você;
• Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados por você, nas operações de intermediação de pagamento;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
• Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a Arca Tecnologia e Ensino;
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
5. Usuários
Essa seção se aplica aos dados pessoais que coletamos quando os Usuários (ou para os fins dessa seção, “você”) visitam os websites da Arca Tecnologia e Ensino.
5.1 Dados que coletamos
(i) Dados que você nos fornece: os nossos websites dispõem de diversas formas por meio das quais você pode entrar em contato conosco. Você pode nos fornecer dados pessoais, por exemplo, quando você manifesta interesse em obter mais informações sobre os nossos produtos e serviços, participa de pesquisas, preenche um formulário de e-mail, faz o download de conteúdo ou entra em contato conosco de alguma outra forma. Esses dados incluem:
• Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
• Área de atuação e interesses;
• Natureza da sua comunicação conosco;
• Preferências de marketing;
• Quaisquer outras informações que você escolha nos fornecer.
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando você utiliza os nossos websites, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:
• Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informações de navegador, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo;
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, incluindo por exemplo a sua interação com os nossos materiais informativos. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos Serviços.
5.2 Como utilizamos esses dados
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos websites para as seguintes finalidades:
• Fornecer, personalizar e aprimorar nossos websites;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Realizar operações internas, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Processar transações e gerenciar as suas contas online;
• Enviar comunicações de marketing e recomendações de produtos ou serviços oferecidos pela Arca Tecnologia e Ensino, de acordo com as suas preferências de marketing;
• Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a Arca Tecnologia e Ensino;
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
6. Como compartilhamos dados pessoais
Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com outras empresas do seu grupo econômico, com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, os seus dados passam a ser regidos pela política de privacidade da empresa terceirizada e não mais pela Arca Tecnologia e Ensino;
• Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você;
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos;
• Transferência de Ativos: Caso a Arca Tecnologia e Ensino seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;
• Terceiros que questionem a forma de utilização ou conteúdo veiculado em nossos produtos e/ou serviços contratados: A fim de possibilitar e cumprir com a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa de interesses dos usuários nas relações comerciais, nós podemos compartilhar seu nome, endereço, CNPJ ou CPF e endereço de e-mail em caso de questionamento de consumidores e/ou cliente e/ou usuários relativo à forma e conteúdo veiculado em nossos produtos e/ou serviços.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nós podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos Serviços. Essas tecnologias incluem cookies, pixels, web beacons e SDKs. Nós usamos as informações coletadas por meio dessas tecnologias para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações.
8. Transferências de dados pessoais para fora do Brasil
Nós podemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
9. Interações Com Sites De Terceiros
Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A Arca Tecnologia e Ensino NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.
10. Segurança
Os Dados Pessoais tratados pela Arca Tecnologia e Ensino são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como controles de autorização de acesso à informação.
11. Direitos do Titular
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: contato@arcatecnologia.dev.br.
• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados;
• Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. Note que essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pela Arca Tecnologia e Ensino. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.
Note que, como mencionado acima, em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, o nosso Cliente atua como operador dos dados pessoais, segundo acordado com a Controladora. Caso você seja um Consumidor e deseje exercer os seus direitos com relação aos dados pessoais que o nosso Cliente trata enquanto operador, você deve contatar o Cliente que está utilizando os Serviços.
12. Término do Tratamento
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a Arca Tecnologia e Ensino armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Arca Tecnologia e Ensino. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a Arca Tecnologia e Ensino.
13. Alteração na Política de Privacidade
Com a constante evolução do modelo de negócio, a Arca Tecnologia e Ensino reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu website.